Direito Processual do Trabalho: sob o enfoque da autonomia dogmática

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SINOPSE

A autonomia dogmática do Direito Processual do Trabalho é defendida por meio de uma análise abrangente de diversos institutos da teoria processual. Desde princípios fundamentais até aspectos específicos do procedimento na Justiça do Trabalho, todos os elementos são cuidadosamente examinados. A obra propõe que essa área jurídica, ao se qualificar como especial, mantém a validade dos princípios da área maior, da qual se separou.

Além da análise sistêmica das normas, a construção da autonomia dogmática se fundamenta em valores axiológicos que informam o sistema normativo. Ao final, o leitor perceberá que o direito processual do trabalho possui características únicas, que o distinguem do direito processual civil, apesar das deficiências legislativas existentes.

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