SINOPSE
Análises detalhadas das normas que constituem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, são apresentadas de forma clara e acessível. O foco recai sobre os artigos 119 a 187, abordando temas como intervenção de terceiros, papel do juiz, auxiliares da justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Com uma abordagem fundamentada na garantística processual, o conteúdo é enriquecido por citações doutrinárias e jurisprudenciais, especialmente de julgados dos tribunais superiores, proporcionando uma compreensão aprofundada das questões processuais contemporâneas.