SINOPSE
Sequência de comentários críticos e análises aprofundadas sobre temas regulados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, é apresentada neste volume. A obra busca ser uma ferramenta útil para profissionais do direito, mantendo um equilíbrio entre objetividade e profundidade teórica, com foco na garantística processual.
O conteúdo abrange dispositivos legais relacionados à capacidade processual, deveres dos participantes do processo, responsabilidade por danos processuais, honorários advocatícios, gratuidade da justiça, e aspectos sobre litisconsórcio e sucessão de partes e procuradores.