Reforma Trabalhista

Guilherme Guimarães Feliciano

SINOPSE

O Direito do Trabalho sempre teve uma função protetiva, assegurando mínimos sociais essenciais, como salários e direitos relacionados à jornada de trabalho. Sua evolução está ligada ao modo capitalista de produção e às revoluções industriais, buscando equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores. Questões sobre a intervenção do Estado e a proteção dos direitos conquistados são centrais nesse debate.

Com um olhar crítico, juízes do Trabalho analisam as inovações trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017. A obra explora as interpretações possíveis dessas mudanças, fundamentadas em eixos como constitucionalidade e interpretação sistemática, oferecendo uma reflexão profunda sobre a identidade do Direito do Trabalho.

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