SINOPSE
No Brasil, a atenção ao Direito Penal do Trabalho é insuficiente, apesar das inovações legais que buscam proteger os direitos dos trabalhadores. As estatísticas mostram um aumento nas condutas delinquentes, tanto no setor privado quanto no público, enquanto a jurisprudência permanece escassa e divergente. A situação é semelhante em outros países da América do Sul, onde a resistência ideológica e o anacronismo normativo ainda prevalecem.
É essencial promover a valorização do trabalho e reduzir a violência nas relações laborais. Para isso, é necessário revisar os pressupostos ideológicos que fundamentaram o debate sobre a tutela penal-laboral nas últimas décadas.