SINOPSE
O uso de elementos tributários para a preservação ambiental é analisado de forma aprofundada, propondo incentivos que induzam comportamentos favoráveis à proteção e recuperação do meio ambiente. A arrecadação gerada pode ser direcionada para a implementação de políticas ambientais pela administração pública.
O estudo é estruturado em quatro partes, abordando normas jurídicas e sanções, o desenvolvimento econômico e o princípio da precaução, a relação entre federalismo fiscal e ambiental, além do planejamento tributário que apoia políticas públicas voltadas à sustentabilidade.