SINOPSE
Um tema polêmico ganha destaque nas discussões sobre o Direito do Trabalho, especialmente entre aqueles que buscam a efetividade das decisões judiciais. A atuação do Estado-juiz é questionada, levando a reflexões sobre sua responsabilidade em coibir abusos a direitos fundamentais, especialmente no contexto do dumping social nas relações de trabalho.
A jurisprudência trabalhista tem se mostrado ousada ao reconhecer a legitimidade da intervenção do juiz em casos de concorrência predatória. A proposta de indenização por danos decorrentes de dumping social, mesmo em demandas individuais, é o desafio que instiga a reflexão e o debate.