Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada

Heráclito Antônio Mossin

SINOPSE

Na 3ª edição, a obra oferece interpretações abrangentes e detalhadas dos artigos do Código de Processo Penal, incluindo caput, incisos e parágrafos. O foco é fornecer aos estudantes e profissionais do Direito uma compreensão clara das normas processuais penais, utilizando doutrinas nacionais e comparadas, além de uma metodologia que facilita o entendimento imediato dos temas abordados.

Esta nova edição destaca as reformas recentes promovidas pelo legislador, tanto em nível constitucional quanto infraconstitucional. Com seriedade e neutralidade, o trabalho se propõe a contribuir significativamente para a resolução de questões práticas relacionadas à aplicação do Código de Processo Penal.

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