SINOPSE
Um estudo abrangente das garantias individuais na Constituição Federal é apresentado, explorando sua relação com normas infraconstitucionais e o direito comparado. A análise se aprofunda em temas jurídicos relevantes, incluindo a evolução histórica e diferentes posicionamentos, tanto nacionais quanto internacionais, sobre princípios do direito processual penal e penal.
Destinado a profissionais e estudantes de Direito, este trabalho é essencial para quem se dedica ao estudo das áreas de direito constitucional, penal e processual penal. A bibliografia selecionada enriquece a pesquisa, oferecendo uma visão ampla e fundamentada.