Tratado de Direito Penal – Volume 4 – 15ª Edição 2021: Parte especial – crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

SINOPSE

Renomado por sua clareza didática e profundidade, este tratado aborda a Parte Especial do Código Penal, explorando crimes que vão desde a dignidade sexual até a fé pública. A 15ª edição, revisada e atualizada, destaca questões controvertidas, como bigamia e aspectos do casamento e divórcio no exterior, além de discutir o estupro de vulnerável qualificado por lesão grave ou morte da vítima, refletindo sobre casos recentes que ganharam atenção da mídia.

A obra mantém uma postura crítica e busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira, analisando temas atuais que ressoam com os anseios da sociedade. Através de uma abordagem que integra doutrinas estrangeiras, oferece uma visão abrangente e atualizada do direito penal contemporâneo.

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