SINOPSE
Um estudo aprofundado do Direito Penal Econômico é apresentado, explorando dez leis especiais que regulam bens jurídicos no sistema econômico. A análise busca conciliar a letra da lei com a jurisprudência, utilizando experiências práticas em magistério e advocacia, além de reflexões de autores sobre temas pouco abordados, enriquecendo o debate doutrinário.
O volume inicial foca em crimes contra as finanças públicas, o mercado de capitais, o sistema financeiro nacional, as relações de consumo e a ordem tributária, oferecendo uma visão abrangente e crítica sobre esses aspectos do Direito Penal.