SINOPSE
O tema do trabalho em condições análogas à escravidão é abordado com profundidade, destacando sua caracterização jurídica e a tipificação como crime no Brasil. A análise é dividida em quatro capítulos, que exploram desde considerações iniciais até a discussão sobre a denominação e instrumentos internacionais relacionados ao trabalho decente.
A discussão principal foca na caracterização do artigo 149 do Código Penal, apresentando premissas essenciais para a identificação do trabalho escravo. O estudo conclui com uma análise dos modos de execução do crime e as possíveis penas, oferecendo uma visão abrangente sobre o assunto.