SINOPSE
Na 4ª edição atualizada, a obra analisa o trabalho em condições análogas à escravidão, focando na caracterização jurídica desse crime, conforme o artigo 149 do Código Penal brasileiro. Com uma abordagem que integra Filosofia, Sociologia, Antropologia e História, o texto se destaca pela experiência prática do autor no Ministério Público do Trabalho, refletindo sobre a atuação das instituições no combate a essa violação dos direitos humanos.
Dividido em quatro capítulos, o conteúdo abrange desde considerações iniciais sobre o fenômeno até uma análise detalhada da caracterização do trabalho escravo no Brasil. O estudo também explora os modos de execução do crime e as circunstâncias que podem levar ao aumento da pena, oferecendo uma visão abrangente e fundamentada sobre a temática.