SINOPSE
Com uma abordagem acessível e clara, a obra explora as complexidades da Teoria da Constituição, abordando questões fundamentais sobre sua aplicação e eficácia. A profundidade do conteúdo é mantida, permitindo uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados na prática constitucional, tanto local quanto no contexto ocidental.
A nona edição traz novidades, incluindo reflexões sobre o controle de convencionalidade, enriquecendo o debate sobre o controle de constitucionalidade. Este material é essencial para quem busca um entendimento mais profundo dos temas relacionados à Teoria da Constituição.