Tempo Direito E Constituição; Reflexos na Prestação Jurisdicional do Estado

Fabiana Marion Spengler

SINOPSE

Debates sobre a “sucessão contínua de instantes” revelam a relevância desse conceito para o Direito e sua institucionalização. Questões relacionadas ao tempo e à modernidade são exploradas, estabelecendo conexões entre tempo e Direito, mostrando como esses elementos se entrelaçam.

A análise do tempo no processo e seus rituais é aprofundada, destacando tempos contínuos que frequentemente resultam na percepção de “morosidade”. A discussão também abrange a EC 45/04, focando na duração razoável do processo, tanto no contexto administrativo quanto judicial.

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