Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020 (Direito Brasileiro Livro 1)

Direito Brasileiro

SINOPSE

Reunindo as súmulas mais relevantes do direito brasileiro, esta coletânea apresenta as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, além das do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Inclui também súmulas mais antigas do STF, que, embora não canceladas, podem estar superadas por mudanças legislativas.

Com uma diagramação cuidadosa, a obra visa facilitar a consulta. O resultado é fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito, que contribuíram com sugestões e críticas, tornando-a uma ferramenta valiosa para estudo e prática.

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