SINOPSE
A crescente relevância do direito sumular no Brasil reflete uma tendência de valorização dos precedentes, aproximando-se das práticas do direito anglo-saxão. Essa mudança é visível tanto no judiciário quanto no executivo, onde a edição de súmulas tem sido utilizada para orientar decisões futuras.
Reunindo as súmulas das principais cortes superiores do país e da Advocacia Geral da União, a obra oferece uma visão clara das interpretações predominantes nas questões mais relevantes do direito nacional, servindo como um guia essencial para operadores do direito.