SINOPSE
Os preceitos dos direitos fundamentais desempenham um papel crucial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, refletindo sua relevância indiscutível. A 4ª edição reformulada oferece um tratamento diferenciado, incluindo novos capítulos que abordam o direito à saúde e a liberdade de imprensa em um Estado democrático.
Atualizações significativas nos capítulos sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, além de uma análise detalhada dos direitos políticos na Constituição de 1988, garantem que a leitura continue a ser uma fonte valiosa para estudiosos do direito constitucional brasileiro.
