SINOPSE
Fruto de uma pesquisa acadêmica, a obra explora a modificação equitativa dos contratos diante da excessiva onerosidade superveniente, um conceito ainda pouco conhecido na doutrina jurídica brasileira. A análise inicial foca na legitimidade para pleitear a revisão contratual, questionando se apenas o credor pode solicitar mudanças ou se o devedor também tem esse direito.
Outros temas relevantes incluem a natureza da oferta de modificação, as reações do devedor, requisitos de validade e o papel do juiz na revisão contratual. Reflexões sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual são apresentadas ao longo do texto.