SINOPSE
Uma análise profunda dos princípios processuais constitucionais revela a evolução de sua aplicação ao longo do tempo, destacando os desafios que surgem com a nova legislação. O texto inicia com uma discussão sobre a hierarquia das normas e a aplicabilidade imediata dos princípios, seguida por uma reflexão sobre as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
O conceito de acesso à justiça é abordado como um ideal a ser perseguido, promovendo uma realidade onde os direitos são respeitados. A obra também explora o Pluralismo Jurídico e o “Direito Alternativo”, culminando em uma reflexão que serve como um ponto de partida para novas iniciativas significativas.
