SINOPSE
Os métodos tradicionais de partilha de bens entre cônjuges e companheiros não têm acompanhado as transformações do Direito das Famílias e do Direito Processual Civil no Brasil. Com a implementação do novo CPC, surgem novas oportunidades para um estudo integrado desses ramos jurídicos, buscando uma maior harmonia entre o direito material e o processo. A análise crítica da partilha de bens é realizada através de um diálogo entre o Direito Civil, Registral e Processual Civil.
O estudo é enriquecido pela consideração das jurisprudências dos Tribunais Superiores, evitando distrações com notas de rodapé. As referências são incorporadas ao texto, facilitando a leitura e a compreensão. Ao final, um quadro comparativo apresenta as diferenças entre as legislações processuais, oferecendo uma visão clara das mudanças entre o novo e o antigo CPC.
