Os Fundamentos Constitucionais do Direito à Diversidade (Coleção Direito e Diversidade Livro 2)

José Emílio Medauar Ommati

SINOPSE

Fundamentos constitucionais são explorados de maneira a justificar a existência do direito à diversidade, conforme estabelecido na Carta de 1988. O enfoque se dá na análise de textos normativos, sem uma reconstrução histórica, buscando uma compreensão adequada que sustente essa temática.

A interpretação correta desses fundamentos revela que o direito à diversidade emerge como uma consequência essencial, formando uma rede de valores interligados que reforçam a importância da inclusão e do respeito às diferenças na sociedade contemporânea.

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