SINOPSE
Com uma abordagem organizada, o texto oferece acesso a diversos tópicos sobre a jurisprudência do TCU no controle de obras públicas. Questões como limites contratuais, adaptações de preços e prazos são abordadas, proporcionando uma visão abrangente sobre o tema. A quarta edição traz atualizações significativas, incluindo tópicos sobre fraudes, responsabilidades dos fiscais e novas diretrizes de habilitação.
Além disso, o amadurecimento da jurisprudência sobre contratação integrada é discutido, refletindo as mudanças trazidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Uma leitura essencial para engenheiros e operadores do direito que buscam compreender melhor a aplicação de recursos públicos.