SINOPSE
Debates intensos sobre o novo Código de Processo Civil revelaram a necessidade de uma análise focada nas novas regras sob a perspectiva do Direito Tributário. A legislação processual não afeta apenas o processo em si, mas também influencia diversos setores, especialmente o tributário, que deve se adaptar às inovações normativas. Essa visão instrumental orientou a elaboração de artigos que abordam temas relevantes para profissionais da área.
O formato escolhido permite documentar opiniões sobre os impactos positivos e negativos da nova legislação, promovendo uma reflexão crítica. A proposta é que as discussões apresentadas contribuam para a compreensão dos desafios teóricos impostos pelas mudanças, enriquecendo o debate no campo do Direito Tributário.