SINOPSE
Uma análise abrangente sobre a ação de execução fiscal, explorando desde a teoria geral do processo até suas aplicações práticas. A nova edição apresenta atualizações relevantes, especialmente em relação aos meios alternativos de cobrança do crédito tributário, refletindo as recentes mudanças normativas e jurisprudenciais.
O texto aborda a estrutura do rito executivo fiscal, a prescrição nas execuções e as garantias da execução, como penhoras e fianças. Também investiga as defesas do executado e as medidas cautelares, além de alternativas para a satisfação do crédito fazendário.