SINOPSE
A liberdade de expressão é um pilar essencial nas eleições, especialmente em tempos de desinformação. A análise do Tribunal Superior Eleitoral sobre as Fake News durante a corrida presidencial de 2018 no Brasil revela os desafios enfrentados e os limites legais que cercam essa questão. A pesquisa investiga como o TSE respondeu a denúncias relacionadas a esse fenômeno, utilizando uma abordagem fenomenológica hermenêutica para entender a intersecção entre democracia, eleições e a expressão legítima.
Além disso, a investigação inclui uma pesquisa jurisprudencial que busca elucidar as decisões do tribunal em casos de Fake News, oferecendo uma visão abrangente sobre a proteção da liberdade de expressão no contexto eleitoral. O estudo propõe reflexões sobre a importância de um debate saudável e informado nas eleições, destacando a necessidade de um equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
