SINOPSE
Uma pesquisa aprofundada revela contradições na formação do direito brasileiro, que se baseia no sistema de Civil Law, mas incorpora elementos do Common Law. A busca por um equilíbrio entre positivismo e efetividade jurisdicional é central, destacando a importância da súmula vinculante. A análise das mutações constitucionais decorrentes dessa interpretação oferece uma reflexão sobre a separação dos poderes e a teoria dos freios e contrapesos, essenciais para a harmonia de um sistema democrático de Direito.
O estudo propõe um olhar crítico sobre a historicidade dos direitos fundamentais, explorando como esses aspectos influenciam a prática jurídica contemporânea. A obra convida o leitor a compreender as complexidades e interações entre diferentes sistemas jurídicos, promovendo uma discussão sobre a evolução e os desafios enfrentados pelo direito pátrio.