Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

SINOPSE

Um grupo de renomados processualistas brasileiros trabalhou para criar um sistema que promova a aplicação mais rápida e segura da justiça. O foco está na eliminação de decisões contraditórias que prejudicam a equidade em todo o país, além de buscar maior efetividade na distribuição da justiça. A ênfase em soluções conciliatórias e na redução da litigiosidade é central para transformar a experiência dos litigantes.

Com inovações que modernizam o processo, espera-se revitalizar a confiança dos operadores do Direito no sistema judiciário. A legislação apresentada está atualizada até abril de 2015, com informações adicionais disponíveis online.