Leniência: elementos do Direito da Conformidade

Walfrido Warde

SINOPSE

Elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade são explorados, destacando a importância do compliance na realidade brasileira após a Operação Lava Jato. A centralidade da leniência é abordada, mostrando como essa nova vertente do Direito instrumentaliza a aplicação de normas de outras áreas.

O texto esclarece como as organizações empresariais assumem responsabilidades na prevenção, detecção e combate a atos lesivos à Administração Pública, promovendo uma revolução no entendimento do papel das empresas. Essa mudança redefine estruturas e instâncias, especialmente no contexto societário.

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