SINOPSE
A assistência e acolhimento a viajantes ocorre por meio da hospedagem, um contrato entre prestadores de serviços e clientes, que envolve alojamento, alimentação e outros serviços em troca de um preço acordado. Com o aumento do turismo interno e externo, a complexidade dos hotéis também cresce, gerando a necessidade de legislar sobre as responsabilidades dos prestadores e regular as interações entre eles e os clientes, buscando a satisfação de ambas as partes.
Essa coletânea de legislação sobre meios de hospedagem visa oferecer subsídios legais acessíveis e simplificados, informando sobre a legislação específica aplicável a cada situação, promovendo um entendimento claro e eficiente das normas que regem o setor.