SINOPSE
A pesquisa aborda a identificação de normas penais que visam criminalizar condutas ligadas ao nazismo e ao neonazismo, além de explorar outras legislações que atuam no combate a essas doutrinas. O estudo também abrange crimes relacionados à discriminação e ao racismo, analisando como as leis se articulam para enfrentar essas questões sociais.
Com um enfoque detalhado, a obra busca esclarecer a importância da legislação na proteção dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, refletindo sobre os desafios contemporâneos no enfrentamento do ódio e da intolerância.