SINOPSE
A atuação da justiça criminal e a função da prisão têm sido amplamente debatidas, com diversas perspectivas sobre a eficácia da jurisdição e a necessidade de encarceramento. O aumento da população carcerária no Brasil, aliado à falta de investimentos, trouxe à tona sérios problemas estruturais, levando o Judiciário a buscar soluções tanto nos processos quanto na gestão administrativa.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no âmbito do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, visa analisar criticamente os dados sobre a atuação jurisdicional. Com a participação de magistrados e acadêmicos, o projeto busca propor iniciativas que aprimorem a jurisdição criminal, fundamentando-se em dados coletados e relatórios elaborados pelo GMF/5ªR.