SINOPSE
Aspectos de instrumentos tributários e urbanísticos são analisados nas capitais do Sudeste brasileiro, com foco no IPTU, na contribuição de melhoria e na outorga onerosa do direito de construir. A aplicação desses mecanismos visa promover o desenvolvimento urbano e o financiamento da regularização fundiária, especialmente para segmentos de baixa renda, buscando garantir o direito à moradia digna e ao acesso à cidade.
A pesquisa inclui uma análise da estrutura agrária, da concentração de patrimônio e das dinâmicas territoriais, abordando a pobreza urbana e a vulnerabilidade social. Reflexões sobre justiça distributiva e tributação equitativa são apresentadas, destacando a necessidade de uma abordagem harmoniosa para enfrentar a desigualdade no espaço urbano.
