FILOSOFiA DO DIREITO – 2ª EDIÇÃO – 2020

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SINOPSE

Explora a essência do direito e questiona a existência de um ideal jurídico, abordando as interações entre direito, justiça e moral. Discute também as distinções entre direito positivo e natural, além das fontes e funções que o direito desempenha na sociedade.

O texto analisa temas como segurança jurídica, lacunas do direito, monismo e pluralismo jurídico, e a validade formal e material das normas. Por fim, reflete sobre os valores que permeiam o direito e sua aplicação na vida cotidiana.

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