SINOPSE
Um marco legal que estabelece direitos e deveres para os jovens, promovendo a inclusão e a participação ativa na sociedade. Com diretrizes que abrangem educação, saúde, cultura e trabalho, busca garantir um futuro mais justo e igualitário.
Essa legislação é fundamental para fortalecer a cidadania juvenil, assegurando que os jovens tenham voz e vez nas decisões que impactam suas vidas. Ao abordar questões sociais e políticas, promove um ambiente propício para o desenvolvimento integral da juventude.