SINOPSE
O estudo do direito processual constitucional abrange a jurisdição constitucional, que envolve princípios e regras para o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Este ramo jurídico é fundamental para a proteção das liberdades públicas e dos direitos fundamentais, sendo cada vez mais reconhecido em cursos de direito em universidades brasileiras. A pesquisa doutrinária e jurisprudencial, incluindo a análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, enriquece a compreensão do tema.
Com quadros esquemáticos que facilitam o aprendizado, a obra é voltada principalmente para alunos de graduação, mas também serve como referência para operadores do direito e candidatos a concursos públicos, abordando temas relevantes e atualizados.