SINOPSE
Uma visão abrangente do Direito Agrário é apresentada, abordando institutos jurídicos essenciais para a compreensão dessa disciplina. O conteúdo inclui a análise do Tratado de Tordesilhas e a evolução do Direito Agrário no Brasil, além de discutir a função social da terra, propriedade, posse e a classificação do imóvel rural.
Aspectos como terras devolutas, usucapião agrário e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros são explorados. A obra também examina peculiaridades regionais e conceitos relacionados à reforma agrária, contratos agrários e tributação do imóvel rural.
