SINOPSE
Um estudo comparativo examina as legislações brasileiras relacionadas ao princípio que impede a autoincriminação, abordando leis específicas e sua aplicação em contextos de trânsito. O impacto do consumo de álcool por motoristas é analisado, revelando a gravidade dos acidentes nas estradas brasileiras e argentinas, além de outros países.
A pesquisa destaca a necessidade de medidas preventivas e de punições rigorosas para infratores, enfatizando a relevância de um quadro legal eficaz que possa contribuir para a redução de acidentes e salvar vidas nas vias públicas.
