SINOPSE
Um estudo abrangente sobre o direito do meio ambiente e dos recursos naturais, este volume inicial explora conceitos fundamentais e questões relevantes para estudiosos e profissionais da área. Os capítulos abordam noções gerais sobre meio ambiente, impacto ambiental, e a introdução ao direito ambiental, além de discutir a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
A obra também analisa temas cruciais como licenciamento ambiental, zoneamento e responsabilidade ambiental, proporcionando uma visão completa das normas jurídicas que regem essas questões. Com sua relevância e atualidade, é uma leitura essencial para advogados, magistrados e ambientalistas.