SINOPSE
Uma nova edição do Código Penal foi elaborada com atenção especial à diagramação, visando facilitar a consulta ao texto atualizado. As modificações introduzidas pela lei 13.964/2019 estão claramente apresentadas, proporcionando uma leitura mais fluida e acessível.
Essa publicação é uma ferramenta valiosa para estudantes e profissionais da área jurídica, oferecendo um recurso prático e eficiente para o entendimento das normas vigentes. A expectativa é que essa edição contribua significativamente para o aprimoramento do conhecimento em Direito Penal.