Cumulação de ações

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SINOPSE

A cumulação originária de ações é um tema central na análise do CPC de 2015, abordando a pluralidade de ações propostas na petição inicial. Para uma compreensão adequada, é essencial diferenciar os planos material e processual, além de entender as noções de processo e mérito, assim como a distinção entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito. O fenômeno cumulativo se relaciona ao mérito, sendo regido pela teoria da tríplice identidade.

Três órbitas distintas são exploradas: pluralidade de partes, causas de pedir e pedidos. Cada uma delas é examinada em capítulos específicos, abordando as espécies de cúmulo, requisitos de admissibilidade e efeitos da inadmissibilidade. O conteúdo oferece diretrizes valiosas para a elaboração de petições iniciais e orientações para a defesa em casos de cúmulo ilegal.

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