SINOPSE
Reflexões sobre a responsabilidade civil emergem em meio à pandemia, destacando tanto os desafios quanto as oportunidades que a covid-19 apresenta. A análise abrange a exclusão da responsabilidade contratual devido à força maior e a possibilidade de reivindicações indenizatórias no âmbito extracontratual, evidenciando a complexidade das questões jurídicas que surgem nesse contexto. A necessidade de articular as especificidades dos casos concretos com a dogmática da responsabilidade civil é enfatizada.
O impacto da pandemia nos contratos internacionais é examinado, abordando a alocação de riscos e a importância de cláusulas específicas. A discussão sobre força maior e suas limitações sugere a necessidade de solidariedade na administração dos efeitos da crise, enquanto diferentes abordagens jurídicas revelam divergências na compreensão do contrato e sua função social. A interpretação das cláusulas deve sempre considerar os valores do ordenamento jurídico vigente.