SINOPSE
Uma nova edição da Constituição Federal apresenta o texto atualizado após a Emenda Constitucional 99/2017. Com o objetivo de atender às necessidades dos leitores, as últimas emendas constitucionais estão reproduzidas em um apêndice ao final do volume.
O sumário foi aprimorado para proporcionar uma experiência mais eficiente e acessível aos usuários, facilitando a consulta e a compreensão do conteúdo. Esta edição é uma ferramenta essencial para quem busca um entendimento profundo e atualizado da legislação vigente.