Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 91/2016

Legislação Brasileira

SINOPSE

Uma nova edição da Constituição Federal chega ao público, apresentando o texto atualizado após a Emenda Constitucional 91/2016. Atendendo a solicitações dos leitores, as últimas emendas (81/2014 a 91/2016) estão reproduzidas em separado ao final do volume, proporcionando fácil acesso às informações mais recentes.

Além disso, o sumário foi aprimorado para oferecer uma experiência mais eficiente aos usuários, facilitando a consulta e a navegação pelo conteúdo. Essa edição é uma ferramenta essencial para quem busca compreender a legislação vigente de forma clara e acessível.

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