Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa para a Crise do Sistema Criminal (Monografias)

Rafael Serra Oliveira

SINOPSE

Alternativas ao modelo tradicional de penalização são exploradas, visando a revitalização da justiça penal. A proposta central envolve a adoção de processos de consenso, promovendo uma mudança na postura dos envolvidos, como ofensor, vítima e profissionais do direito. A mediação penal surge como uma solução eficaz para reduzir a burocracia e facilitar a resolução de conflitos.

Esse enfoque busca não apenas a pacificação das relações sociais afetadas pelo crime, mas também a recuperação do infrator e o respeito às garantias fundamentais, criando um ambiente mais justo e equilibrado para todos os participantes do processo.

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