SINOPSE
Reunindo uma interpretação abrangente das normas sobre proteção da vegetação e áreas de preservação, a obra aborda a exploração florestal e o controle da origem dos produtos florestais, em consonância com o novo Código Florestal. Com uma abordagem clara e didática, apresenta a aplicação teórica e prática da legislação, enriquecida por recentes julgamentos do STF que confirmam a constitucionalidade de dispositivos relevantes.
Material essencial para estudantes de especialização, mestrado e doutorado, além de docentes e profissionais que atuam no estudo do meio ambiente, oferece um guia seguro para aqueles que trabalham nas áreas do Direito e em contextos multidisciplinares.