SINOPSE
Treze anos após a primeira edição, a nova versão traz perspectivas atualizadas sobre a cláusula penal nas relações negociais, mantendo a essência original. A pesquisa foi motivada pela leitura de um artigo que explorou a responsabilidade contratual, levando a uma investigação aprofundada em diferentes ordenamentos jurídicos e doutrinas, revelando a relevância da cláusula penal no contexto do Código Civil.
As recentes legislações e a evolução jurisprudencial exigiram uma análise mais detalhada, especialmente nas relações interempresariais e de consumo. A obra reflete um compromisso com o conhecimento e a prática jurídica, buscando desmistificar a importância da cláusula penal em contratos.