SINOPSE
O Poder Judiciário desempenha um papel crucial na proteção dos direitos sexuais, especialmente em contextos de violência doméstica. A análise da aplicação da Lei Maria da Penha em casais homoafetivos masculinos revela a necessidade de um diálogo entre Direito, Ciências Sociais e Psicologia, além de abordar casos concretos que exemplificam a extensão das medidas protetivas. Essa reflexão busca combater o preconceito e promover a inclusão, destacando a importância de um ativismo jurídico que desafie comportamentos discriminatórios.
Com uma linguagem acessível e técnica, o texto convida à reflexão sobre a violência doméstica e a homofobia, propondo soluções que visam não apenas a proteção das vítimas, mas também a transformação social. A obra se propõe a ampliar a discussão sobre a Lei Maria da Penha, enfatizando a inclusão das pessoas homoafetivas masculinas como destinatárias de suas proteções, contribuindo para a erradicação de práticas de poder opressivas na sociedade brasileira.
