SINOPSE
Um estudo científico explora a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, focando na aplicação entre particulares. A análise se fundamenta na teoria constitucional, utilizando métodos hermenêuticos e decisões de tribunais nacionais e internacionais, proporcionando uma compreensão prática e acessível do tema.
Com rigor acadêmico, a obra oferece uma linguagem didática que atende tanto estudantes quanto profissionais do direito e das ciências humanas. É uma leitura recomendada para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a aplicação dos direitos fundamentais em nosso sistema jurídico.
