SINOPSE
O estudo aborda a inversão do ônus da prova no contexto trabalhista, focando especialmente em casos de acidentes que afetam a integridade física do trabalhador. A análise se concentra na aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, que desafia as normas tradicionais estabelecidas pela legislação vigente.
A proposta visa superar as limitações do Código de Defesa do Consumidor no âmbito do Processo do Trabalho, promovendo uma abordagem mais equitativa. Assim, busca-se garantir que cada situação analisada pelo Judiciário receba um julgamento mais justo e imparcial, considerando as condições de cada parte envolvida.
